REITERAÇÃO Nº 004/2017 DO REQUERIMENTO Nº 038/2017
O Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera…
Requerimento N° 137/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 136/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 135/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 134/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 052/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: “Estabelece regras à…
Parecer nº. 051/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras…
Parecer nº. 048/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a Lei 1.816/2010…
Parecer nº. 047/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
