Câmara Municipal de Belo Jardim
Carta de Serviço ao Cidadão
Carta de Serviço ao Cidadão:
A câmara Municipal de Belo Jardim tem desenvolvido vários projetos e aprimorado mecanismos de interatividade, credibilidade e transparência. Nesse sentido, apresentamos a primeira Carta de Serviços ao Cidadão. Esse instrumento informará ao usuário sobre os serviços prestados, contatos e formas de acesso ao trabalho e às decisões do Poder Legislativo. A sua prática implica um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais de comprometimento, informação, transparência e aprendizagem. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão, a participação das pessoas que integram a Câmara Municipal e o fomento do controle social. Assim, buscamos otimizar nosso serviço a todo cidadão, de forma eficaz, eficiente e garantindo o seu direito e em conformidade com as suas necessidades. A Carta de Serviços ao Cidadão está regulada na Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Belo Jardim, Câmara Municipal -CMBJ/PE
Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim
Reginaldo Silva dos Santos
Direção Legislativa
Debora Cristina Silva
Júlio Augusto de Souza Carvalho
Juliano Julielson da silva
Equipe Técnica Responsável
Colaboração
Álvaro Henrique Oliveira Conceição
Gisely da Silva Leite
James Alan Leite Lira
José Lopes Silveira
Júlio Augusto de Souza Carvalho
Juliano Julielson da Silva
Ficha Técnica
Mesa Diretora – 2023
Câmara Municipal de Belo Jardim
A Mesa Diretora é o órgão de direção das atividades da Câmara, estando entre suas competências providenciar sobre a regularidade dos trabalhos em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência.
Presidente
Reginaldo Silva dos Santos (PTB)
1º Vice-presidente
José Lopes Silveira (UB)
2º Vice-Presidente
Claudemir Paulino da Silva (Republicanos)
1º Secretário
José Nilton da Silva Senhorinho (PSB)
2º Secretário
Euno Andrade da Silva Filho (REPUBLICANOS)
Sessões Ordinárias
Destinam-se às atividades normais de Plenário, como apresentação, discussão e votação de demandas do Poder Legislativo, Executivo e demais encaminhadas para deliberação dos vereadores.
Ela acontece em dois períodos legislativo compreendido entre 1 de fevereiro a 20 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro havendo em cada período Legislativo 24 (vinte e quatro) sessões ordinárias, que terão lugar nas terças e quintas-feiras, ou nos dias em que a Mesa achar conveniente, às 20:00 h (vinte horas), no Recinto destinado ao funcionamento da Câmara, vedada a realização de mais de uma reunião ordinária por dia.
Essas sessões seguem um roteiro pré-definido, previsto no Regimento Interno. Para consulta do que é debatido, o cidadão interessado pode acessar o portal de Transparência no site da Câmara, clicar em “Legislação, atas” escolher a reunião de interesse em “Pesquisar” e informar-se no “Resumo” sobre a pauta do dia.
Sessões Extraordinárias
São as que se realizam em dias ou horas diversos dos fixados para as reuniões ordinárias, previamente convocadas pelo Presidente, pelo Prefeito do Município ou através de proposta popular escrita por um por cento dos eleitores alistados no Município. Ocorrem quando há necessidade de votação de Projetos importantes, inclusive em período de recesso.
Sessões Secretas
quando convocada pela Mesa Diretora, pelo Presidente da Comissão Executiva, ou a requerimento da maioria absoluta dos Vereadores, com o fim de dar conhecimento ou discutir assuntos cujos detalhes não devam ser divulgados, para resguardar interesse da administração interna da Câmara ou do Município
Sessões Solenes
São destinadas a comemorações ou homenagens; também nesse formato de solenidade tomam posse Prefeito, vice-prefeito e vereadores, da posse aos integrantes da comissão Executiva. Elas são convocadas pelo presidente da Câmara ou por deliberação do Plenário.
Para todos saberem…
Qualquer cidadão poderá assistir as reuniões da Câmara desde que: Apresente-se decentemente trajado, não porte arma de fogo ou branca, conserve-se em silêncio durante os trabalhos, não interpele os Vereadores, nem manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em plenário e atenda às determinações da Mesa. As reuniões são públicas, salvo disposição legal em contrário ou quando, ocorrendo motivo relevante, a Câmara deliberar que a reunião seja fechada.
Sobre o Plenário
O plenário, denominado de José Alves da Silva Irmão, palco da maioria das discussões e dos eventos da Câmara, tem a capacidade para 92 pessoas. Ele é usado conforme as determinações do Plano de Prevenção Contra Incêndio, projetado para melhor segurança dos nossos servidores e visitantes.
Audiências Públicas
A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal. São reuniões feitas com a comunidade para buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e debater os projetos em tramitação. É o momento em que todos podem representar seus próprios interesses, esclarecer dúvidas e dar opiniões junto ao poder público, constituindo-se um espaço importante de discussão de temas que orientarão a tomada de decisão dos nossos vereadores. Um exemplo foi a audiência que tivemos em 2019 de autoria do vereador Bruno Galvão para debater sobre a arborização e reflorestamento de Belo Jardim.
Para saber quando uma Audiência acontecerá, é preciso ficar atento às informações divulgadas na imprensa local e no nosso site. A qualquer tempo, a população pode solicitar aos seus representantes a realização de Audiências Públicas através de contato com os vereadores ou com a Mesa Diretora.
Você Sabia?
Entre as audiências públicas mais importantes realizadas anualmente na Câmara Municipal estão aquelas que apresentam os Projetos de Leis Orçamentárias de Belo Jardim. Isso mesmo! Você fica sabendo quais as prioridades da administração, os recursos a serem gastos e ainda pode manifestar-se sobre o que está em definição, auxiliando o Legislativo a fiscalizar investimentos, prioridades e gastos.
Exercer a cidadania depende de você!
A Câmara Municipal de Belo Jardim disponibiliza diversas formas de interação e canais de participação à sociedade. A partir de agora, vamos apresentar como o cidadão pode exercer sua cidadania envolvendo-se no trabalho do Legislativo. Afinal, o dever do cidadão vai além do voto. É depois disso, no acompanhamento das atividades e na colaboração, que se fortalece a democracia.
Não são somente os vereadores que têm voz nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Jardim. Através da Tribuna popular, é dada oportunidade aos representantes da comunidade e entidades constituídas para apresentar em reflexões sobre temas ou reivindicações de interesse público. O tempo máximo instituído para a Tribuna Popular, será de 40 minutos uma vez em cada semestre dentro do segundo expediente.
Às entidades representativas de classe, Lideranças comunitárias, representantes dos movimentos associais, de conselhos municipais, e ONGs – organizações não governamentais, movimento estudantil, servidores públicos municipais, partidos políticos, sindicatos, instituições religiosas, moradores dos bairros da cidade, moradores dos distritos e povoados deste Município e qualquer cidadão e cidadã que manifestar interesse através da Tribuna Popular.
Não é permitido falar sobre assuntos de interesse particular. Pra efeito de normatizar as inscrições, os interessados em utilizar a Tribuna Popular, deve se inscrever 72 (setenta e duas) horas antes da sessão Ordinária, em livro próprio, que ficará disponível na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores; esse espaço é instituído pelo Decreto Legislativo nº047/2007.
Sobre a Câmara
A Câmara Municipal de Belo Jardim em 1929 funcionava em um anexo da prefeitura e em 22 de maio de 1975 foi solicitado pra mudar-se para onde hoje funciona sua sede na Praça Amélia Soares Paes, s/n, nesta cidade, denominado de “Casa Custódio Ferreira Mergulhão”. Em 2012 passou por uma reforma no plenário com os recursos próprios da câmara. O presidente na época era José Lopes Silveira que foi o grande entusiasta dessa reforma contando com o apoio dos vereadores daquele mandato bem como do corpo de servidores. Nossos vereadores da época, Claudemir Paulino da Silva, Claudiane Alves Melo de Oliveira, Cristiano Araujo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, José Wilson Mergulhão M. Filho, Valdemir Vieira Cintra. Nossos colaboradores Maria Ivone Alves e Adelmo C. Lucena Monteiro.
A Câmara Municipal integra a administração do Município, com funções legislativas, exercendo atribuições de fiscalização, controle e assessoramento dos atos do Poder Executivo, além de sua administração interna. A função legislativa consiste em aprovar leis sobre todas as matérias de competência do Município.
DAS COMISSÕES
As Comissões são grupos de trabalho, formadas por vereadores, que estudam as proposições de interesse da sociedade e de tramitação na Câmara
COMISSÃO EXECUTIVA
A Comissão Executiva compõe-se de um Presidente, dois Vice-Presidentes e dois Secretários, eleitos em votação secreta no dia da instalação da legislatura ou na primeira reunião em que houver “quórum”, como disposto no artigo 10, e seus parágrafos, no Regimento.
O mandato dos membros da Comissão Executiva é de dois anos, não podendo ser reconduzida, na mesma legislatura, por igual período, para os mesmos cargos.
Comissões Permanentes (Finanças e Orçamento, Legislação e Redação de Leis, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esportes, Saúde e Assistência Social, Direitos Humanos, Políticas Públicas para a Juventude, Ética e Decoro Parlamentar, Direitos e Proteção aos Animais, Agricultura, Pecuária e Política Rural.
Cada Comissão será composta de três (03) membros, designados pelo Presidente da Mesa Diretora, com mandato de dois (02) anos, cuja designação será feita na primeira sessão ordinária após a reunião de posse da Mesa Executiva.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
À Comissão de Finanças e Orçamento compete o estudo de matérias que se relacionem com: proposta e execução orçamentária; tributação; finanças; administração de bens e rendas municipais; e prestação de contas do Prefeito.
Composição: Presidente: Ademilton dos Santos- DEM Kelator: José Carlos de Oliveira Lima- PTB Membro: Rômulo César de Holanda Souza-DEM
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS,
- À Comissão de Legislação e Redação de Leis compete a apreciação de matérias atinentes a: verificar a adequação da propositura ao processo legislativo; interpretação e aplicação de leis; concessão de privilégios e exploração de serviços públicos; aquisição de bens, aceitação de doação, heranças e legados e sua publicação; criação, extinção e alteração de serviços da administração; desapropriações, permutas, alterações e aquisição de bens; comércio, indústria e agricultura; e redigir em definitivo os projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo aprovados pela Câmara, podendo, se necessário, introduzir modificações sintáticas, desde que não alterem o sentido da proposição aprovada.
Composição: Presidente Rômulo César de Holanda Souza – DEM Relator: Euno Andrade da Silva Filho – Republicanos Membro: Guilherme Augusto Silva dos Santos-Solidariedade
COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Compete à Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente apreciar matéria que diga respeito a: obras e serviços públicos em geral; urbanismo; comunicações e transporte; serviços industrializados; engenharia; aferição de pesos e medidas; assuntos relacionados ao Meio Ambiente; abastecimento; posturas municipais; tráfego e circulação de veículos; e poder de polícia.
Composição: Presidente: José Nilton da Silva Senhorinho-PSB Relator. Reginaldo Silva dos Santos-PTB Membro: Ademilton dos Santos- DEM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
À Comissão de Educação, Cultura e Esportes compete estudar proposições que se relacionem com: sistema educacional; atividades culturais; atividades esportivas; e turismo.
Presidente: Euno Andrade da Silva Filho – Republicanos Rclator Guilherme Augusto Silva dos Satos- Solidariedade Membro: Romulo César de Holanda Souza-DEM
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
À Comissão de Saúde e Assistência Social compete apreciar matéria relacionada com: saúde pública; sanitarismo; higiene; e assistência social.
Composição: Presidente Joelson Fernandes de Araújo – PSB Relator: Ademilton dos Santos -DEM Membro: Reginaldo Silva dos Santos- PTTB
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
À Comissão de Direitos Humanos compete apreciar e emitir parecer de matérias relacionadas com: violência; direitos do cidadão, da criança, do adolescente, do idoso e dos deficientes físicos; discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais; sistema penitenciário e direitos dos detentos; acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; e proteção a testemunhas.
Composição: Presidente: Edvaldo Alves Vieira – PSB Relator: José Anselmo da Silva- PTB Membro: Membro: Euno Andrade da Silva Filho – Republicano
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
À Comissão de Políticas Públicas para Juventude compete: apreciar e emitir parecer de matérias voltadas para a juventude e a implantação de políticas públicas; iniciativa para elaboração de relatório anual sobre as políticas públicas municipais da juventude.
Composição: Presidente: Reginaldo Silva dos Santos- PTB Relator: José Nilton da Silva Senhorinho- PSB Membro: Jose Marcelino Monteiro da Silva – Republicanos
À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
Compete a opinar e emitir parecer sobre aspectos atinentes à agricultura, agroindústria, pecuária, pesca e cooperativismo; Estudar, opinar e dar parecer sobre terras públicas, uso ou posse temporária da terra; contratos agrários; alienação e concessão de terras públicas; assuntos fundiários e demais matérias referentes ao setor primário da economia; estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas; Opinar e emitir parecer sobre políticas agrícolas, de desenvolvimento tecnológico e de extensão rural; de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários; de eletrificação rural; de irrigação e de insumos agropecuários.
Composição: Presidente: Jose Marcelino Monteiro da Silva- Republicanos Relator: Jonas Chagas Torres- PSB Membro: Reginaldo Silva dos Santos- PTB
A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Terá a incumbência de analisar previamente os Projetos de Lei denominativos dos prédios municipais, vias e logradouros públicos, assim como os Projetos de Decreto Legislativo concedentes de Títulos Honoríficos de Cidadania, ou qualquer outra honraria, proceder com o procedimento de cassação do Mandato do Prefeito, Vice Prefeito e dos Vereadores, decidindo, por maioria, a sua ida a Plenário, ou a sua sumária rejeição, a cuja decisão não caberá recurso.
Composição: Presidente: Guilherme Augusto Silva dos Santos-Solidariedade Relator: Jose Marcelino Monteiro da Silva- Republicanos Membro: Joelson Fernandes de Araújo-PSB Membro: Rômulo César de Holanda Souza- DEM Membro: Ademilton dos Santos-DEM
COMISSÕES ESPECIAIS
As Comissões Especiais ocupar-se-ão, exclusivamente, dos assuntos que deram motivos à sua constituição, os quais devem constar da comunicação feita pelo Presidente, ou do requerimento formulado pelo Vereador.
COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO
representar a Câmara em atos externos de caráter cívico ou social; conhecer e deliberar sobre as licenças referidas no artigo 29, incisos I a IV, deste Regimento; e convocar e dar posse ao suplente.
CURIOSIDADE
A Mesa Diretora, que é Comissão Executiva da Câmara, é equiparada às Comissões Permanentes.
Câmara Municipal de Belo Jardim
Na democracia, o Poder Legislativo tem a responsabilidade de discutir, elaborar e apreciar as leis que regem a vida em sociedade. A Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município e compõe-se de cidadãos eleitos pelo povo nas condições e termos da legislação vigente. É de competência da Câmara Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar à legislação federal e estadual e fiscalizar mediante controle externo. Também fiscalizar as contas e a gestão do município.
Todo vereador assume, diante juramento no ato de sua posse, o compromisso de:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO MEU CARGO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM COMUM, E O EXERCER SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DO NOSSO POVO’’.
CABE DESTACAR!
Em 2014 o Processo de digitalização e disponibilização dos arquivos dos documentos da casa foi iniciado e desde então todas as informações estão sendo atualizados no site e estão disponíveis para todos e qualquer cidadão que queira consultar.
GABINETES
Nos gabinetes parlamentares o cidadão é recebido pelo assessor parlamentar, chefe de gabinete ou pelo próprio vereador. Entre as competências dos vereadores e de seus gabinetes estão: elaborar proposições de sua competência e que representem os interesses da comunidade; ouvir e discutir os anseios da comunidade, buscando ajudar na sua solicitação; Intermediar pleitos da comunidade junto ao poder Executivo e demais órgãos públicos; orientar e informar ao cidadão como proceder nos órgãos públicos para exercer seus direitos.
Legislatura – 2020/2023
Nome completo: Ademilton dos Santos
Partido: DEM Sala: Terceiro Andar
Nome completo: Claudemir Paulino da Silva
Partido: Republicanos Sala: Terceiro Andar
Nome completo: Edvaldo Alves Vieira
Partido: PSB Sala: Terceiro Andar
Nome completo: Euno Andrade da Silva Filho
Partido: Republicanos Sala: Segundo Andar
Nome completo: Guilherme Augusto Silva dos Santos
Partido: Solidariedade Sala: Terceiro Andar
Nome completo: Joelson Fernandes de Araújo
Partido: PSB Sala: Segundo Andar
Nome completo: Jonas Chagas Torres
Partido: PSB Sala: Segundo Andar
Nome completo: José Anselmo da Silva
Partido: PTB Sala: segundo andar
Nome completo: José Carlos de Oliveira Lima
Partido: PTB Sala: segundo andar
Nome completo: José Lopes Silveira
Partido: DEM Sala: Terceiro Andar
Nome completo: José Marcelino Monteiro da Silva
Partido: Republicanos Sala: Primeiro Andar
Nome completo: José Nilton da Silva Senhorinho
Partido: PSB Sala: Segundo Andar
Nome completo: Reginaldo Silva dos Santos
Partido: PTB Sala: Terceiro Andar
Nome completo: Rômulo César de Holanda Souza
Partido: DEM Sala: segundo andar
Nome completo: Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima
Partido: Cidadania Sala: Terceiro Andar
Site da Câmara
http://transparencia.belojardim.pe.leg.br
A internet é hoje uma das principais plataformas de comunicação e a Câmara não poderia deixar de utilizá-la para levar aos Belo-jardinenses as informações do seu trabalho. Quanto mais informados estivermos, mais poderemos fazer por nossa cidade! Na página da Câmara estão disponível:
– As notícias sobre o Legislativo;
– Agenda de eventos;
– Nosso Diário Oficial;
– Documentos de licitações,
– Portal da Transparência, com diárias, orçamentos, recursos humanos e patrimônio;
– Todos serviços e informações sobre a Câmara;
– Ouvidoria;
– e-SIC; ( Pedidos de informação, consulta de pagamento);
Em nosso site, você tem acesso a todas informações do processo legislativo que é o principal conjunto de atividades da Câmara. Esse sistema proporcionou a ampla transparência da Casa, por que permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem os procedimentos para elaboração das leis e façam pesquisa à legislação municipal. Entre o oferecido está:
– Pauta das Sessões – Estão apresentadas quais as matérias serão expostas, discutidas e votadas na próxima reunião ordinária.
– Sessão Plenária – Clicando em Pesquisar, aparece a lista de todas as sessões ordinárias em ordem. Nessa página estão informações sobre a reunião selecionada, com detalhes no resumo e ordem do dia.
– Normas Jurídicas – nesse local toda a legislação municipal pode ser consultada, a partir da indicação de informações básicas nos campos de pesquisa, como tipo de norma, ano ou emenda (palavra relacionada).
– Acesso de todas matérias legislativas em tramitação e a todos pareceres exarados.
OUVIDORIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Nós queremos ouvir vocês!
E-SIC é o canal de comissão direta entre a população e o poder Legislativo. Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denuncias, reclamações, sugestões e elogios referentes á atuação parlamentar e as áreas de abrangências da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. Para isso ocorrer, organizar e interpreta as demandas recebidas, acompanha e responde ao cidadão. Os dados coletados pela ouvidoria são transformados em indicadores quantitativos e qualitativos do nível de satisfação dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.
Ouvidoria é o mecanismo de controle, gestão e participação social. É o canal aberto entre a câmara e você, garantindo o direito do cidadão manifestar-se e propor ações.
Página: no site da Câmara, no link e-SIC à esquerda acima, clina em pedidos de informação.
Telefone: (81) 3726-1991
Pessoalmente: Na Câmara Municipal, Rua PC Amelia Soares Paes, S/N – centro-Belo Jardim – PE CEP 5157-310
E-mail: cmbelojardim@ yahoo.com.br
WHATSAPP: 81 97113-5272
Horário: das 07h às 13h de segunda-feira a sexta-feira.
Tempo de resposta: as manifestações têm até 20 dias úteis para serem respondidas.
