Requerimento N° 179/2017
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 178/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 177/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 176/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 176/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 063/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 03-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 03-A/2017 que tem como Ementa: “Veta as emendas supressivas…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza…
Parecer nº. 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 007/2017 que tem como Ementa: “Acrescenta…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 045/2016, que concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto….
