PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Exmo. Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Exmo. Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão…
Requerimento N° 209/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 208/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 207/2017
O Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 206/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 205/2017
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 204/2017
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
