Pareceres 084 e 085/2017 da Lei nº 068/2017 foram colocados em 1ª votação.
Em Sessão Ordinária (11), na 24º Reunião Ordinária do corrente ano, foram colocados em discussão, seguidos de 1ª votação, os Pareceres Jurídicos de Nºs 084…
Alterações na Lei nº 3.184/17 foram colocadas em 1ª votação no Plenário.
Foram encaminhadas para a Casa do Povo na manhã da segunda-feira desta semana, marcando a última Sessão Ordinária do ano de 2017, alterações de autoria…
Parecer nº. 084/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 068/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 068/2017 que tem como Ementa: Autoriza a…
Parecer nº. 083/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Aos Projetos de Leis nºs 044 à 067/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs. 044 à 067/2017 que têm como Ementas:…
Parecer nº. 082/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 043/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
REITERAÇÃO Nº 007/2017 DO REQUERIMENTO Nº 022/2017
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera…
Requerimento N° 232/2017
Os Vereadores Srs. Jonas Chagas Torres e José Marcelino Monteiro, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requerem à Mesa Diretora,…
Requerimento N° 231/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
