Requerimento N° 014/2018
O Exmo. Sr. Marcos Antônio Carlos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 20/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
Requerimento N° 013/2018
O Exmo. Sr. Marcos Antônio Carlos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 20/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
Requerimento N° 012/2018
O Exmo. Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 20/02/2018, depois de ouvido o Plenário,…
Requerimento N° 011/2018
O Exmo. Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 20/02/2018, depois de ouvido o Plenário,…
Requerimento N° 010/2018
O Exmo. Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 20/02/2018, depois de ouvido o Plenário,…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. Diego Augusto Fernandes Gonçalves de Souza e dá outras providências. O Vereador José Pereira da Silva, no…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Barbosa da Silva Filho e dá outras providências O Vereador José Pereira da Silva no uso de suas…
Parecer nº. 005/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2018 que tem como Ementa: Dispõe…
PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim – PE, REFIS Municipal 2018 , e dá outras providências….
Moções de Aplauso indicadas na 2ª Sessão Legislativa.
Moções de Aplauso foram indicadas pelos nobres edis na última Sessão Ordinária ocorrida o último dia (08), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, com as seguintes…
