PROJETO DE LEI Nº. 016/2016
Denomina a Rua Projetada 13, entre as Quadras N e O do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Maria Joana Feitoza….
PROJETO DE LEI Nº. 015/2016
Denomina a Rua Projetada 01, na Quadra A do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Quitéria de Andrade Diniz. O PRESIDENTE…
REITERAÇÃO Nº 012/2016 DA SOLICITAÇÃO VERBAL Nº 200/2013
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera ao…
Requerimento N° 038/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 15/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 10, entre as Quadras I e J do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Maria Nunes…
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 12, entre as Quadras M e N do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ivonete Vieira…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Ementa: Inclui dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativos e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito,…
Leitura e apreciação da abertura do 4º Pedido de Impeachment do Prefeito Sr. João Mendonça
Petição de exigência do 4º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
