Requerimento N° 046/2016
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 07/04/2016, requer à Mesa…
Requerimento N° 045/2016
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 07/04/2016, requer à Mesa…
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECERES NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2016 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AOS PROJETOS DE LEIS…
PROJETO DE LEI Nº. 027/2016
Denomina a Praça de Alimentação situada no Bairro Floresta, pertencente ao nosso Município de “Celestino Conserva Bezerra’’, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA…
PROJETO DE LEI Nº. 026/2016
Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado…
PROJETO DE LEI Nº. 012/2016
Dispõe sobre as normas de prevenção contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas edificações, áreas de risco ou eventos de…
PROJETO DE LEI Nº. 020/2016
Denomina a Rua Projetada 19, entre as Quadras F,G,I,J,O e P e B do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Maria…
PROJETO DE LEI Nº. 019/2016
Denomina a Rua Projetada 18, entre as Quadras A e B do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Julia Flor dos…
PROJETO DE LEI Nº. 018/2016
Denomina a Rua Projetada 17, entre as Quadras B, C E D do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Josefa Maria…
PROJETO DE LEI Nº. 017/2016
Denomina a Rua Projetada 16, entre as Quadras D,E,F,G,H,I E J do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Irene Francisca da Silva….
