Categoria: Tenente
Requerimento N° 011/2017
O Exmo. Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 01/02/2017, depois de ouvido o Plenário, e…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Fernando Leite de Caldas e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
Requerimento N° 097/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 13/10/2016, depois de ouvido o Plenário,…
