Categoria: Rafael Lopes
Parecer nº. 094/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e Receita…
Parecer nº. 093/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 055/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo-jardinenses ao Sr. Antônio Cavalcante de Melo e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nºs 050 à 052/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições…
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 088/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
