Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 033
Ementa: Denomina a Rua 09 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria de Lourdes Aprígio da Silva”,e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 032
Ementa: Denomina a Rua 08 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Júlio Luiz de França”,e dá outras providências O PRESIDENTE…
Parecer Nº 042/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº026/2018 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
Parecer nº. 041/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Vereador Bruno Galvão
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº025/2018 que tem como Ementa: “Institui o Programa…
PROJETO DE LEI Nº 025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO GALVÃO
Institui o Programa “Tempo de Despertar”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas…
Parecer nº. 034/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº021/2018 que tem como Ementa: “Denomina o…
Parecer nº. 030/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 018/2018 que tem como Ementa: “Estabelece…
Parecer nº. 033/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Altera os vencimentos…
Parecer nº. 032/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de…
Parecer nº. 036/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2018 que tem como Ementa: “Disciplina o direito…
