Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 052/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: “Estabelece regras à…
Parecer nº. 051/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras…
Parecer nº. 050/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 025/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 049/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 024/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Projeto de Lei nº 027, de 08 de agosto de 2017.
Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e privados afetados ao serviço público, identificação de veículos…
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a praça situada na Rua Raimundo Cordeiro Vanderley, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça…
PROJETO DE LEI Nº 024 DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a praça situada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim de…
Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 018/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do convite do Vereador autor de propositura concretizada na legislatura, e destaque em placas comemorativas e indicativas de obras ou inaugurações…
