Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…
PROJETO DE LEI Nº 039 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO.
Ementa: Denomina a praça localizada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim de…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº 037/2017
Ementa:Denomina a Praça localizada defronte a Igreja Católica Paróquia São Vicente Ferrer, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de “Praça São…
PROJETO DE LEI Nº 036/2017
”Institui a Gratificação de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta a…
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso IV, do Regimento Interno,…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso I, do Regimento Interno,…
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Município de Belo jardim/PE, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…
