Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº 072/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04 ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04 ao Projeto de Lei nº. 048/2018…
Parecer nº 016/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº 070/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 050/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº 069/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 048/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº 050/2018
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PRESIDENTE…
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA…
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO GALVÃO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências. O PRESIDENTE…
PROJETO DE LEI Nº 049/2018
Ementa: Denomina a Rua Principal da Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município de “Severino João da Silva” e dá outras providências. O Vereador Sr….
PROJETO DE LEI Nº 048/2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos…
PROJETO DE LEI Nº 044/2018
Ementa: Denomina a Rua 25 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria da Assunção Silva Farias ”,e dá outras providências….
