Categoria: Pitomba da Lotação
Parecer nº. 056/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 01-A/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 01-A/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre o uso…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 054/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2017 que tem como Ementa: Acrescenta parágrafo…
Parecer nº. 046/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes orçamentárias…
Parecer nº. 045/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Requerimento N° 136/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 17/08/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 052/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: “Estabelece regras à…
Parecer nº. 051/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras…
