Categoria: Parecer
Parecer nº. 095/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 094/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e Receita…
Parecer nº. 093/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e…
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município sr. João Mendonça
Petição de exigência do 7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
