Categoria: Parecer
Parecer nº. 054/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2017 que tem como Ementa: Acrescenta parágrafo…
Parecer nº. 046/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes orçamentárias…
Parecer nº. 045/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 052/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: “Estabelece regras à…
Parecer nº. 051/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 026/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras…
Parecer nº. 048/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a Lei 1.816/2010…
Parecer nº. 047/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
Parecer nº. 050/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 025/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
