Categoria: Parecer
Parecer nº 072/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04 ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04 ao Projeto de Lei nº. 048/2018…
Parecer nº. 058/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 029/2017 que tem como Ementa: “Altera e…
Parecer nº 016/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº 070/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 050/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº 069/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 048/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer Nº 068/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2018 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes…
Parecer Nº 067/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 029/2018 que tem como Ementa: “Estabelece…
Parecer Nº 066/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 047/2018 de autoria do Vereador Claudemir Paulino
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 047/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer Nº 065/2018 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 031/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 031/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer Nº 064/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 031/2018 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 031/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
