Categoria: Nem Cabeludo
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Requerimento N° 099/2016
Os Exmos. Vereadores Srs. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Rafael da Silva Lopes, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 25/10/2016,…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 001/2016
O Exmo. Vereador Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido…
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
