Categoria: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 022 DE 26 DE ABRIL DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Disciplina o direito à revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, concede a primeira revisão, e…
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a doação de veículos da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetados ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…
PROJETO DE LEI Nº 036/2017
”Institui a Gratificação de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 045/2016, que concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto….
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 047/2016, que concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo. . A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO Nº 006/2017
“Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá…
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM,…
