Categoria: Gilvandro Estrela
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004
Inclui parágrafo único ao artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA,…
Requerimento N° 098/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/10/2016, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
REITERAÇÃO Nº 029/2016 DO REQUERIMENTO N° 060/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais,…
REITERAÇÃO Nº 028/2016 DO REQUERIMENTO N° 047/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera o…
Requerimento N° 096/2016
Os Vereadores Srs. José Anselmo da Silva e Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 13/10/2016, depois…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
Requerimento N° 095/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/08/2016, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
