Categoria: Evandro Macarrão
Requerimento N° 225/2017
O Vereador Sr.Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de29/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário…
Requerimento N° 224/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 16/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
PROJETO DE LEI Nº 039 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO.
Ementa: Denomina a praça localizada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim de…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017.
Ementa: Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Ilmo. Casal Sr. Cícero Henrique Veloso e Sra. Lúcia Maria Cavalcanti Veloso e dá outras providências. Os Vereadores que…
Requerimento N° 211/2017
O Vereador Sr.Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 210/2017
O Vereador Sr.Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
PROJETO DE LEI Nº 037/2017
Ementa:Denomina a Praça localizada defronte a Igreja Católica Paróquia São Vicente Ferrer, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de “Praça São…
PROJETO DE LEI Nº 036/2017
”Institui a Gratificação de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de…
