Categoria: Euninho
Parecer nº. 095/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 093/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores Srs. Euno Andrade da Silva Filho e Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que…
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 088/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
