Categoria: Dr. Silvano Galvão
Indicação N° 001/2017
Os Vereadores Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Jonas Chagas Torres, Evandro de Souza Santos, José Anselmo da Silva, José Silvano Galvão, José Marcelino…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
Indicação N° 015/2016
O Vereador Sr. José Silvano Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 15/08/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
