Categoria: Dapaz
Parecer nº. 094/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e Receita…
VOTO DE PESAR
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, requer que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Edmilson…
MOÇÃO DE APLAUSO
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão…
VOTO DE PESAR
Os Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira Sobrinho, mais…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Heraldo José Melo de Cunha e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
PROJETO DE LEI Nº 075 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Margarida Costa e Silva” (Vovó Dida), e dá outras providências. A Vereadora Sra….
