Categoria: Comissão de Legislação e Redação de Leis
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 088/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 085/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 002/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 002/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 083/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Ementa: Revoga…
Parecer nº. 079/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 081/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 078/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 068/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 068/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
