Categoria: Claudemir Paulino
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
Parecer nº. 084/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Revoga do artigo 155,…
Parecer nº. 080/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as diretrizes para…
Parecer nº. 082/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a concessão…
Parecer nº 075/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios dos…
Parecer nº 073/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios do…
