Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo-jardinenses ao Sr. Antônio Cavalcante de Melo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais submete ao Plenário os seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º – Concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Sr. Antônio Cavalcante de Melo.
Art. 2º – Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2016.
Rafael da Silva Lopes
Vereador
