| Denomina a praça que está sendo construída na Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça Heraldo Martins dos Santos” e dá outras providências. |
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º – Fica denominada a praça que está sendo construída na Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município Belo Jardim de “Praça Heraldo Martins dos Santos”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Belo Jardim, em 03 de outubro de 2017.
Eduardo Bruno da Silva Galvão
Vereador
