Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 10, entre as Quadras I e J do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Maria Nunes de Souza Alves”, e dá outras providências.
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º – Fica denominada a Rua Projetada nº 10, entre as Quadras I e J do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de “Maria Nunes de Souza Alves”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Belo Jardim, em 15 de março de 2016.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra
Vereadora
