Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 03, entre as Quadras B e C do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Assis da Mandioca”, e dá outras providências.
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º – Fica denominada a Rua Projetada nº 03, entre as Quadras B e C do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de “Assis da Mandioca”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Belo Jardim, em 18 de fevereiro de 2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira
Vereador
