PROJETO DE LEI Nº. 00, DE 23 DE FEVEREIRO 2016.

Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 02, entre as Quadras A e B do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “André Zeferino”, e dá outras providências.

O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação deste Plenário o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º – Fica denominada a Rua Projetada nº 02, entre as Quadras A e B do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de “André Zeferino”.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Belo Jardim, em 18 de fevereiro de 2016.

Gilvandro Estrela de Oliveira

Vereador