Ponto Facultativo é decretado pelo Presidente da Câmara Municipal.

Em decorrência ao feriado do último dia 15 (quinze) de novembro, o Vereador e Presidente desta Casa Legislativa no uso de suas atribuições legislativas e por meio do instrumento de Decreto, institui Ponto Facultativo na ceara administrativa da Câmara Municipal de Belo Jardim nesta sexta-feira (16).

Comunicação CMBJM.