O Exmo. Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Ilmo. Sr. Ricardo de Oliveira Ferreira, Secretário Municipal de Obras, as informações abaixo relacionadas:
- – Relação das despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano, na qual constem os seguintes dados:
- Identificação do(s) fornecedor(es) de estruturas de palco, som e iluminação, acompanhada de documentação de formalização da despesa (nº de processo, licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/subempenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento);
- Identificação do(s) fornecedor(es) de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (nº de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/subempenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento);
- Relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento.
Justificativa: Oral.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2017.
José Nilton da Silva Senhorinho
Vereador