Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 que têm como ementas: “Denominam as Ruas Projetadas 01, 02 e 03 do Loteamento Tereza Mendonça de “Avenida Professora Inês Barbosa”, a Rua 05 de “Rua Radialista José Lucena”, a Rua 14 de “Rua Maninho Germano”, Rua 16 de “Rua Dr. Marcos Senhorinho”, Rua 08 de “Avenida Professora Dulce Ramos”, Rua 09 de “Rua Itamar Souza Ramos”, Rua 04 de “Avenida Dra. Socorro Padilha”, Rua 12 de “Rua Sebastião Luciano Cordeiro, Rua 18 de “Rua Olga Cavalcanti da Silveira” e dão outras providências”, baseada na discussão dos mesmos, opina seus recebimentos e encaminhamentos ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

 

Sala das Sessões, em 07 de junho de 2016.

 

 

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente

 

  

Jair Fernando Bezerra Júnior

Membro

 

 

 Rafael da Silva Lopes

Membro