A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 035/2016 que tem como Ementa: “Denomina a Rua Projetada nº 04, Localizada no Loteamento José Ramos de Queiroz, pertencente ao nosso Município de “Sebastião Martins de Macêdo’’, e dá providências. baseada na discussão do mesmo, opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
Sala das Sessões, em 27 de abril de 2016.
Euno Andrade da Silva Filho
Presidente
Jair Fernando Bezerra Júnior
Membro
Edivandro José de Souza
Membro
