Parecer nº. 034/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Legislativo

                        A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº021/2018 que tem como Ementa: “Denomina o Parque do Bambu pertencente ao nosso Município de Parque do Bambu Dr. José Ozório Coêlho Neto e dá outras providências”. Baseada na discussão do mesmo opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2018.

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente

 

Jonas Chagas Torres

Membro

 

Nilton Senhorinho

Membro