Parecer nº. 034/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2016 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 034/2016 que tem como Ementa: “Denomina a Rua Projetada nº 03, Localizada no Loteamento José Ramos Queiroz, pertencente ao nosso Município de “ Lourival Ferreira Sobral’’, e dá outras providências. baseada na discussão do mesmo, opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

 

Sala das Sessões, em 27 de abril de 2016.

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente 

 

 

Jair Fernando Bezerra Júnior

Membro 

 

 

Edivandro José de Souza

Membro