Parecer nº. 026/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Legislativo

                   A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 016/2018 que tem como Ementa: “Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa” (mais conhecido como Luiz de Nego) e dá outras providências”. Baseada na discussão do mesmo opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

 

Sala das Sessões, em 26 de abril de 2018.

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente

  

Jonas Chagas Torres

Membro

  

Nilton Senhorinho

Membro