Parecer nº. 010/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2018 que tem como Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário Municipal Castelinho, nesta Cidade de Quadra Poliesportiva “Dr. José Marconi Cordeiro Ferreira” . Baseada na discussão do mesmo opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

 

Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2018.

 

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente

 

 

Jonas Chagas Torres

Membro 

 

José Nilton da Silva Senhorinho

Membro