A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2018 que tem como Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário Municipal Castelinho, nesta Cidade de Quadra Poliesportiva “Dr. José Marconi Cordeiro Ferreira” . Baseada na discussão do mesmo opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2018.
Euno Andrade da Silva Filho
Presidente
Jonas Chagas Torres
Membro
José Nilton da Silva Senhorinho
Membro