Parecer nº. 004/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2016 que tem como Ementa: “Denomina a Rua Projetada nº 06, entre as Quadras E e F do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de Geraldo Freire de Menezes”, baseada na discussão do mesmo, opina seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.

 

 

Sala das Sessões, em 25 de fevereiro de 2016.

Euno Andrade da Silva Filho

Presidente

 

 

Jair Fernando Bezerra Júnior

Membro

  

 

Edivandro José de Souza

Membro