Parecer nº. 063/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 03-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 03-A/2017 que tem como Ementa: “Veta as emendas supressivas…
Parecer nº. 062/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a abertura…
Parecer nº. 061/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 028/2017 que tem como Ementa: “Autoriza…
Parecer nº. 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 007/2017 que tem como Ementa: “Acrescenta…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 045/2016, que concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto….
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 047/2016, que concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo. . A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES…
PROJETO DE LEI Nº 031/2017
Ementa: Denomina o Portal de Entrada e a Praça Central do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município de “Diniz Patrício da Silva” e dá…
PROJETO DE LEI Nº 030/2017
Denomina a praça que está sendo construída na Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 059/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 029/2017 que tem como Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos…
