Posted in Projeto de Lei - Executivo

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que…

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Posted in Notícias da Câmara

Em Audiência Pública, Proposta Orçamentária do Exercício 2018 é discutida.

Na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, no decorrer desta semana, foi realizada Audiência Pública para apresentar a Proposta Orçamentária do Exercício de 2018 do Município de…

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Audiência Pública é realizada para maiores esclarecimentos sobre o convênio entre a Prefeitura e o Hospital Santa Fé.

Em Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente ano, foi realizada uma Audiência Pública no Poder Legislativo Municipal com tratativas sobre o convênio…

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Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Euninho Nilton Senhorinho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo

Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei  nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…

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Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei  nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…

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Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Euninho Nilton Senhorinho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo

Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei  nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…

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PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, instituída pela Lei Municipal Nº 3162/2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO…

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Prestação de Contas dos Exercícios Financeiros (2003 e 2005) do ex-Prefeito João Mendonça são votadas na Câmara de Vereadores.

Nas Reuniões Extraordinárias do 2º Período Legislativo do corrente ano, em reunião, os Vereadores que representam o Poder Legislativo do nosso Município apreciaram a Prestação…

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Posted in Evandro Macarrão Requerimentos

Requerimento N° 224/2017

O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 16/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…

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Posted in Bruno Galvão Requerimentos

Requerimento N° 211/2017

O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…

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