Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 069/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a…
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, instituída pela Lei Municipal Nº 3162/2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO…
Prestação de Contas dos Exercícios Financeiros (2003 e 2005) do ex-Prefeito João Mendonça são votadas na Câmara de Vereadores.
Nas Reuniões Extraordinárias do 2º Período Legislativo do corrente ano, em reunião, os Vereadores que representam o Poder Legislativo do nosso Município apreciaram a Prestação…
Requerimento N° 224/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 16/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 211/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 210/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº 039 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO.
Ementa: Denomina a praça localizada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim de…
Requerimento N° 219/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
