Requerimento N° 225/2017
O Vereador Sr.Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de29/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário…
Parecer nº. 078/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 040/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 040/2017 que tem como Ementa: “Altera…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 071/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 037/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 037/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 034/2017 que tem como Ementa: “Regulamenta…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2017
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Ilmo. Sr. João Eudes Bezerra Filho O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais submete…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses aoIlmo. Casal Sr. José Miguel do Carmo e Sra. Maria José da Silva Carmoe dá outras providências. O Vereador José…
Parecer nº. 077/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui o Plano…
Parecer nº. 076/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui…
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que…
