Requerimento N° 230/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2017.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense a Sra. Maria de Lourdes Mergulhão Nunes e dá outras providências. O Vereador José Anselmo da Silva, no uso…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017.
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Exmo. Bruno Araújo e dá outras providências. O Vereador José Pereira, no uso de suas atribuições legais submete ao Plenário…
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Denomina a Rua 24 situada no Loteamento Maria Júlia, pertencente ao nosso Município de “Rua Guilherme Manoel dos Santos”, e dá outras providências. O PRESIDENTE…
PROJETO DE LEI Nº 066 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Denomina a Rua 23 situada no Loteamento Maria Júlia, pertencente ao nosso Município de “Rua Durval Machado Rios”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Denomina a Rua 22 situada no Loteamento Maria Júlia, pertencente ao nosso Município de “Rua José Cruz Gouveia de Arruda”, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 064 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Denomina a Rua 21 situada no Loteamento Maria Júlia, pertencente ao nosso Município de “Rua Severina Xavier Torres”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…
PROJETO DE LEI Nº 063 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: Denomina a Rua 20 situada no Loteamento Maria Júlia, pertencente ao nosso Município de “Rua Júlia da Silva Oliveira”, e dá outras providências. O PRESIDENTE…
