Parecer nº. 084/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 068/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 068/2017 que tem como Ementa: Autoriza a…
Parecer nº. 083/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Aos Projetos de Leis nºs 044 à 067/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs. 044 à 067/2017 que têm como Ementas:…
Parecer nº. 082/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 043/2017 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
REITERAÇÃO Nº 007/2017 DO REQUERIMENTO Nº 022/2017
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera…
Requerimento N° 232/2017
Os Vereadores Srs. Jonas Chagas Torres e José Marcelino Monteiro, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requerem à Mesa Diretora,…
Requerimento N° 231/2017
O Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o…
Requerimento N° 230/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 06/12/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…