PROJETO DE LEI Nº 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO.
Ementa: Denomina a rua principal do Loteamento Santo Antônio, localizado no Bairro Santo Antônio de “Avenida Francisco Sidônio de Oliveira” e dá outras providências. O…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 002/2018
O Exmo. Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido…
Requerimento N° 022/2018
O Exmo. Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e…
Requerimento N° 021/2018
O Exmo. Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e…
Requerimento N° 020/2018
O Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/02/2018, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 019/2018
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
Requerimento N° 018/2018
O Exmo. Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/02/2018, depois de ouvido o Plenário, e…
Parecer nº. 009/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o Programa de…
Parecer nº. 008/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o…
EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 05 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16,…
