PROJETO DE LEI Nº 011/2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas nos lotes urbanos do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. O Vereador Eduardo Bruno da…
PROJETO DE LEI Nº 010/2018.
Ementa: Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade…
PROJETO DE LEI Nº 009/2018
Ementa: Denomina o Posto de Saúde localizado no Distrito de Serra do Vento de “Posto de Saúde José Antônio dos Santos (Zezito)” e dá outras…
VOTO DE PESAR
O Presidente Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, requer que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
VOTO DE PESAR
O Presidente Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, requer que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
VOTO DE PESAR
O Presidente Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, requer que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Exmo. Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária…
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 006/2018
O Exmo. Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições Legais e dentro dos normativos desta Casa, requer através deste Pedido…
REITERAÇÃO Nº 011/2018 DO REQUERIMENTO Nº 173/2017
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais,…
Moções de Aplausos são indicadas na 09ª Sessão Ordinária.
Na última Sessão Ordinária (22) do I Período legislativo de 2018, o vereador Bruno Galvão indicou duas Moções de Aplausos, ao passo em que o Vereador…
