Requerimento N° 061/2018
O Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 12/04/2018, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 031/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 029/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 028/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
PROJETO DE LEI Nº 022 DE 26 DE ABRIL DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Disciplina o direito à revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, concede a primeira revisão, e…
PROJETO DE LEI Nº 021 DE 08 DE MAIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o Parque do Bambu pertencente ao nosso Município de “Parque do Bambu Dr. José Ozório Coêlho Neto” e dá outras providências. …
Processo de Impeachment em face do Prefeito Francisco Hélio foi votado.
Na última quinta-feira (03), na 17ª Sessão Ordinária, reuniram-se os Representantes do Povo para que, no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, realizar nova votação…
Parecer nº. 027/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
