PROJETO DE LEI Nº 048/2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018
Ementa: Concede Título Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juan Ramon Quevedo Gonzalez e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018
Ementa: Concede Título Cidadão Belo-jardinense à Sra. Bessie Evelyn Labrada Pena e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento…
5ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2018.
Em 16 de agosto de 2018, marcou a 5ª Sessão Ordinária do segundo semestre e período de 2018, sendo apresentadas pelos Representantes do povo principais…
4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2018.
Em (14) de agosto, reuniram-se em Sessão Legislativa os Vereadores que representam a Casa Custódio Ferreira Mergulhão, apresentando as seguintes exigências da sociedade: -Requerimentos Vereadora…
PROJETO DE LEI Nº 044/2018
Ementa: Denomina a Rua 25 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria da Assunção Silva Farias ”,e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 043/2018
Ementa: Denomina a Rua 23 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria do Carmo Silva Barros ”,e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 042/2018
Ementa: Denomina a Rua 20 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Fernando Clemente Muniz ”,e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 041/2018
Ementa: Denomina a Rua 19 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “José Izídio de França ”,e dá outras providências. …
PROJETO DE LEI Nº 040/2018
Ementa: Denomina a Rua 18 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “José Monteiro de Farias ”,e dá outras providências. …
